A escola é influenciada por forças "externas" e "internas" a seus muros. Enquanto uma unidade social os "elementos que integram a vida escolar são, em parte, transpostos de fora; em parte, redefinidos na passagem, para ajustar-se às condições grupais; em parte, desenvolvidos internamente e devidos a estas condições. Longe de serem um reflexo da vida da comunidade, as escolas têm uma atividade criadora própria, que faz de cada uma delas um grupo diferente dos demais" (Cândido, 1987,p.12-13, grifo do autor).
Nesse sentido a realidade de cada escola deve ser pensada e planejada segundo as suas características específicas.
Apesar da especificidade de sua realidade, a escola possui vínculos institucionais com um determinado sistema escolar, ou seja, sua autonomia deve ser entendida de forma relacional, dentro de um contexto de "interdependências". Segundo Barroso (1998) a autonomia é um conceito que exprime sempre certo grau de relatividade: somos mais ou menos autônomos podemos ser autônomos em relação a umas coisas e não ser em relação a outras. A autonomia é, por isso, uma maneira de gerir, orientar, as diversas dependências em que os indivíduos e os grupos se encontram no seu meio biológico ou social, de acordo com as suas próprias leis (p.16).
Analisar a realidade particular de cada escola, torna-se uma tarefa fundamental no processo de planejamento, pois "problemas" semelhantes não são necessariamente identificáveis, ou seja, o mesmo "problema" deve ser pensado de forma diferente, em distintas realidades escolares.
As fases do planejamento participativo
- Preparação do Plano Escolar, entendido como o registro sistematizado e justificado das decisões tomadas pelos agente educacionais que vivenciam o dia-a-dia da escola.
- Acompanhamento da execução das operações pensadas no Plano Escolar, de forma a fazer, caso seja necessário, as alterações nas operações de forma que essas alcancem os objetivos propostos.
- Revisão de todo o caminhar, avaliando as operações que favoreceram o alcance dos objetivos e aquelas operações que pouca influência tiveram sobre o mesmo, iniciando-se assim um novo planejamento.
O planejamento caracteriza-se, desta forma como um processo ininterrupto de planejar, acompanhar, avaliar, replanejar...
Cabe lembrar que todo processo de planejamento participativo tem por função transformar uma dada realidade. Espera-se que, com a implementação do Plano Escolar, ocorram mudanças políticas, pedagógicas e administrativas na realidade escolar, pois, de outra forma, o planejamento e o Plano Escolar, não passam de mera formalidade legal do sistema educacional. Novas formas de produção do planejamento e do Plano Escolar, novos conteúdos, grandes e belos objetivos serão letra morta se surgirem de um processo que não contempla a participação efetiva dos agentes educacionais no processo de planejamento e na elaboração do Plano Escolar.
O processo de organização e gestão escolar
Planejamento e suas funções
Dado o seu caráter processual e de atividade permanente de reflexão e ação, o planejamento deve ser flexível, ou seja, deve permitir ajustes nos objetivos e nas estratégias durante a sua execução. Ou seja, as ações definidas nos planos devem estar sujeitas a um processo de avaliação constante, para as retificações necessárias nos percursos definidos.
O importante aqui é considerar que, se queremos uma sociedade democrática temos de estimular o desenvolvimento de práticas democráticas. Uma sociedade marcada pela desigualdade e pela injustiça, como o caso da sociedade brasileira, não irá se transformar numa sociedade justa, igualitária e democrática com um passe de mágica. Se desejarmos e quisermos essa sociedade, nossas ações devem estar em sintonia com as nossas utopias. As dificuldades para instituir uma cultura de participação na escola são muitas. Entretanto o processo de planejamento da escola deve ser visto também como um mecanismo que pode contribuir para a superação do imobilismo da comunidade escolar para o desenvolvimento de uma ação coletiva.
Uma vez que se definiu que o planejamento é um processo de construção desenvolvido numa perspectiva democrática e participativa, que contribui para a organização e gestão escolar, resta-nos ainda definir quais as suas funções. Libâneo (2004, p. 150) considera que o planejamento atende, em geral, às seguintes funções:
A partir do desenvolvimento efetivo dessas funções, o processo de planejamento irá permitir conhecer e organizar a dinâmica escolar, possibilitando avaliar e acompanhar permanentemente a operacionalização do projeto político-pedagógico da escola. Como um processo, o planejamento resulta num plano de operacionalização do projeto político-pedagógico da escola. O projeto político-pedagógico da escola é, pois, um documento amplo, construído através de processos participativos, em que estão registrados os valores a serem trabalhados, as diretrizes, as prioridades, os objetivos e metas a serem atingidas no desenvolvimento do trabalho pedagógico da escola. O projeto político-pedagógico orienta atitudes, posturas e práticas que se desenvolvem no ambiente escolar, ou seja, orienta a construção da própria realidade escolar. Permite conhecer e refletir sobre a realidade, avaliando-a para propor novas formas de agir e intervir na cultura escolar para atender às necessidades dos indivíduos e coletividades que o contexto escolar agrega.
Então, a relação entre planejamento e projeto político-pedagógico está clara? A diferença entre um e outro está bem delimitada? Bem, o que importa é saber o seguinte:
A partir do desenvolvimento efetivo dessas funções, o processo de planejamento irá permitir conhecer e organizar a dinâmica escolar, possibilitando avaliar e acompanhar permanentemente a operacionalização do projeto político-pedagógico da escola. Como um processo, o planejamento resulta num plano de operacionalização do projeto político-pedagógico da escola. O projeto político-pedagógico da escola é, pois, um documento amplo, construído através de processos participativos, em que estão registrados os valores a serem trabalhados, as diretrizes, as prioridades, os objetivos e metas a serem atingidas no desenvolvimento do trabalho pedagógico da escola. O projeto político-pedagógico orienta atitudes, posturas e práticas que se desenvolvem no ambiente escolar, ou seja, orienta a construção da própria realidade escolar. Permite conhecer e refletir sobre a realidade, avaliando-a para propor novas formas de agir e intervir na cultura escolar para atender às necessidades dos indivíduos e coletividades que o contexto escolar agrega.
Então, a relação entre planejamento e projeto político-pedagógico está clara? A diferença entre um e outro está bem delimitada?
Projeto político-pedagógico
O que é o Projeto Político-pedagógico ?
É um documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando as exigências legais do sistema educacional, bem como as necessidades, propósitos e expectativas da comunidade escolar. Revela os modos de pensar e agir dos atores que participam da sua elaboração, expressa a cultura da escola e, ao mesmo tempo, contribui para transformá-la.
Características fundamentais do projeto político-pedagógico
1. considerar o que já está instituído (legislação, currículos, métodos, conteúdos, clima organizacional, etc);
2. e, ao mesmo tempo, instituir, estabelecer e criar objetivos, procedimentos, instrumentos, modos de agir, estruturas, hábitos e valores, ressignificando a própria cultura escolar.
” O projeto político-pedagógico pode ser comparado, de forma análoga, a uma árvore. Ou seja, plantamos uma semente que brota, cria e fortalece suas raízes, produz sombra, flores e frutos que dão origem a outras árvores, frutos... Mas, para mantê-la viva, não basta regá-la, adubá-la e podá-la apenas uma vez.”
Libâneo (2004, p. 152)
O Planejamento é processo e, como tal, irá gerar um produto ou produtos, que podem ser planos de trabalho ou planos de ação com temporalidade definida e áreas específicas para a sua aplicação. Os produtos gerados a partir do planejamento são instrumentos flexíveis, que auxiliam o desenvolvimento do trabalho da escola nas dimensões pedagógica, política e administrativo-financeira. O processo de planejamento exige uma atenção permanente ao projeto político-pedagógico da escola e, por isso mesmo, permite acompanhá-lo e avaliá-lo. Os produtos gerados pelo processo de planejamento deverão assegurar a operacionalização do projeto político-pedagógico, garantindo aquelas características citadas anteriormente, ou seja, a de manutenção do instituído e instituição do novo.
Bem, aqui buscamos pontuar alguns aspectos essenciais à discussão sobre o planejamento escolar. Obviamente não esgotamos essa discussão, até porque, ela é, além de rica, extremamente complexa.
No planejamento é preciso ter clareza sobre:
A definição de planejamento;
A importância do planejamento;
O planejamento e gestão democrática da escola;
O planejamento e organização escolar;
O planejamento e projeto político-pedagógico.
A função social da escola
O que a escola precisa fazer para cumprir sua função social?
Deve assegurar a realização de dois grupos de atividades básicas: as atividades-fim e atividades-meio.
- As atividades-fim possuem relação direta com todos os aspectos que envolvem a tarefa maior da escola: o processo de ensino e aprendizagem.
- As atividades-meio não possuem uma relação direta com o processo educativo, mas concorrem para torná-lo efetivo, propiciando as condições básicas para que ele se realize.
Esses dois grupos de atividades, desenvolvidas de forma integrada e articulada, irão possibilitar que a organização e a gestão sejam realizadas com vistas ao cumprimento da missão maior da escola: propiciar uma educação de qualidade para todos. Essas atividades podem ser consideradas o próprio objeto do planejamento e da avaliação escolar. A ação de planejamento deverá ser desenvolvida no sentido de prever a execução dessas atividades, ou seja, o planejamento da escola deverá prever como, quando e com quem essas atividades serão realizadas. Por sua vez, a avaliação irá se constituir num processo indispensável ao próprio ato de planejar, uma vez que permitirá responder se as atividades planejadas foram realizadas a contento, ou seja, se os resultados previstos no planejamento foram alcançados e em que medida. As atividades-meio e as atividades-fim a serem planejadas e avaliadas podem ser identificadas a partir dos diferentes processos que se desenvolvem no interior da escola e que correspondem a três grandes dimensões:
Identificando as atividades-meio e atividades- fim na escola através da:
Dimensão pedagógica. Essa dimensão diz respeito às ações e procedimentos diretamente associados à aprendizagem dos alunos: gestão do currículo, tempo pedagógico, equipes docentes, formação continuada, recursos didáticos e desenvolvimento de projetos educativos.
dimensão política. Os processos políticos englobam a formulação de mecanismos de participação da comunidade local e escolar na construção e consolidação de um projeto político pedagógico, bem como a implementação das relações da escola com o sistema de ensino e com a sociedade.
dimensão administrativo-financeira. Os processos administrativos tratam do desenvolvimento das condições para a concretização da proposta educativa da escola, envolvendo a gestão financeira e do patrimônio da escola, manutenção e conservação do espaço físico e administração de pessoal (docentes e funcionários) da escola.
No cotidiano da escola, tais processos não ocorrem de forma isolada e independente, mas se desenvolvem de forma interligada. Essa classificação é feita apenas no sentido de se compreender, com maior clareza, a natureza das atividades que se constituem objeto do planejamento e da avaliação. Ao gestor ou diretor da escola, cabe planejar, coordenar, controlar e avaliar os processos e atividades que se desenvolvem na escola, verificando os resultados alcançados. Para tanto, é necessário ter a habilidade de integrar e motivar toda a equipe para garantir o êxito de tais processos. Isso significa que a liderança exercida pelo gestor irá influenciar na condução dos processos de trabalho e, conseqüentemente, nos resultados esperados para a escola.
Por fim, é imprescindível não esquecer que o planejamento e a avaliação devem ser realizados em fina sintonia com os preceitos da gestão democrática. Para tanto, é primordial que se conheça a cultura organizacional da unidade escolar, constituída do conjunto de valores, princípios, crenças e símbolos sobre os quais todo o trabalho educativo está assentado. Somente conhecendo as formas como a escola pensa e reage” será possível consolidar o processo de planejamento.
Alguns autores destacam a importância de o gestor coordenar o trabalho da escola a partir de duas instâncias ou dimensões fundamentais para as quais se dirige o seu trabalho – uma interna e outra externa. Nesse sentido, os processos de planejamento e de avaliação deverão contemplar a escola em seu contexto. Ou seja, é preciso considerar a escola como instituição que desenvolve uma cultura própria, que influencia e é influenciada pela cultura geral. Assim, as duas dimensões mencionadas deverão ser cuidadosamente analisadas no momento de realização do planejamento e da avaliação escolar.
A dimensão externa tem relação com a função social da escola de propiciar uma educação de qualidade que permita a socialização de um saber historicamente produzido, preparando para o exercício da cidadania. Nesse sentido, o gestor deve procurar conhecer bem a comunidade em que a escola está inserida, suas condições, necessidades e aspirações. Deve ainda estimular a comunidade a apropriar-se da escola como um bem público, participando das suas atividades, colaborando no que for possível para que a instituição escolar possa cumprir bem o seu papel. Para isso, deve manter uma relação de conhecimento e diálogo com as famílias dos alunos, com as lideranças comunitárias, com o comércio local, com outras escolas e instituições, de modo a criar um contexto de apropriação da escola como um equipamento comunitário de alta relevância. Nesse sentido, é fundamental cultivar, a transparência da gestão com a divulgação de ações, projetos, custos e necessidades.
Outro nível de sua atuação na dimensão externa está na forma como se estabelece à relação com o órgão gestor da educação do município, a secretaria de educação ou equivalente, com os conselhos sociais da área de educação e com as instâncias educacionais do estado presente no município. Essas relações devem ser conduzidas de forma a propiciar fluxos de informações e colaborações que tornem a escola uma instituição viva, presente no seu espaço. Esses níveis de atuação da dimensão externa devem ser contemplados tanto no planejamento como na avaliação da organização e gestão da escola.
A dimensão interna, por sua vez, refere-se à organização e à gestão dos espaços e das atividades escolares propriamente ditas, de modo que os vários segmentos (Funcionários, alunos, professores, corpo técnico pedagógico e colegiados escolares) da escola possam ter condições iguais de expressar suas opiniões, questionando, analisando, avaliando e decidindo. Em suma: participando democraticamente da gestão.
Nesse sentido, é importante que se instale, na escola, a cultura de avaliação permanente de suas atividades, ou auto-avaliação, com o diagnóstico das principais causas dos resultados satisfatórios ou insatisfatórios do trabalho realizado, o que deverá fundamentar o planejamento dos objetivos e das metas a serem alcançadas. Esse processo ajudará a escola a enfrentar problemas como:
A avaliação ou a auto-avaliação possibilita detectar os seguintes problemas:
• falta de participação da comunidade escolar nas ações propostas;
• ausência de um plano de gestão que revele propostas suficientemente coordenadas e articuladas;
• baixo nível de conscientização dos vários segmentos sobre a importância e papel social da escola;
• problemas de indisciplina;
• desmobilização e insatisfação dos profissionais nela lotados;
• insuficiente clareza de orientações pedagógicas que contribuam para lidar com dificuldades decorrentes de problemas sociais graves que afetam a clientela da escola;
• fatores que influenciam a credibilidade da escola e os percentuais de evasão e repetência.
É importante que se tenha como horizonte no processo de planejamento e avaliação da organização e gestão escolar, o acesso e a permanência dos alunos em uma escola de qualidade social para todos. Nesse sentido, a escola deve avaliar como têm sido desenvolvidas as suas práticas nas dimensões interna e externa e, de que forma tais práticas têm contribuído de maneira efetiva para aquilo que de fato importa para o aluno e para a sociedade, ou seja, sua aprendizagem. Não se deve esquecer, ainda, que é fundamental assegurar a participação efetiva da comunidade escolar nos projetos desenvolvidos na e pela escola, de forma que seja possível verificar os resultados e benefícios alcançados através do esforço coletivo.
Organização e gestão escolar: o que e por que avaliar?
Nos últimos anos percebemos uma grande preocupação do governo com a avaliação dos sistemas de ensino e da escola. Dos esforços empreendidos pelo poder público nessa direção, dois aspectos importantes merecem ser destacados. O primeiro diz respeito às pressões exercidas pelos organismos internacionais (Banco Mundial, UNESCO, FMI e outras agências de regulação internacional) que, com base nas análises sobre as relações entre educação e desenvolvimento econômico, passam a definir e a orientar o planejamento e as políticas públicas educacionais, exigindo maior controle dos resultados, ajustando-as ao consumo e à produção. O segundo aspecto – mesmo sofrendo influência do primeiro – está relacionado à luta pela qualidade da escola pública, daqueles que pensam e fazem educação. Nas reivindicações da sociedade civil organizada, no debate acadêmico e no discurso oficial dos governos mais progressistas, a construção de uma escola pública com qualidade social implica em instituir processos mais participativos na gestão escolar, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento e a avaliação do que a escola faz e deve fazer para cumprir sua função social.
Tem se tornado imperativo o movimento de avaliação interna e externa dos sistemas escolares e da escola, tendo em vista a necessidade de verificar sua eficiência e eficácia. A avaliação realizada se desdobra em duas modalidades: a avaliação institucional e a avaliação acadêmica.
Avaliação institucional e a avaliação acadêmica
• A avaliação institucional ou administrativa visa à obtenção de dados quantitativos e qualitativos sobre alunos, professores, estrutura organizacional, recursos físicos, materiais e didáticos, as práticas de gestão, dentre outros aspectos.
• A avaliação acadêmica tem por objetivo produzir informações sobre os resultados da aprendizagem, em função do acompanhamento e revisão das políticas educacionais implementadas, com vistas à formulação de indicadores de qualidade dos resultados do ensino.
É essencial que se tenha clareza de que os grandes sistemas de avaliação contribuem para um diagnóstico amplo do sistema e da escola, possibilitando aos professores a utilização dos resultados apresentados. Os professores precisam se familiarizar com as avaliações feitas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB (*) e o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM (**), que verificam o aproveitamento escolar, para poder tirar proveito dos seus resultados. Essa discussão interessa pelo fato de que a escola será sempre objeto de avaliação externa do poder público. Entretanto, o que importa mesmo é saber:
- O que significa avaliar?
- O que deve ser avaliado?
- Qual a importância da avaliação para garantir a qualidade social da escola?
- E o que tem a ver avaliação com a organização e gestão da escola?
(*) Criado em 1988, o Saeb é uma ação do Governo Brasileiro, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep , na sua Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb , sendo um dos mais amplos esforços empreendidos em nosso País no sentido coletar dados sobre alunos, professores, diretores de escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O INEP também é responsável pela Prova Brasil. Caso seja do seu interesse visite: www.inep.gov.br/basica/saeb
(**) Coordenado também pelo Inep , o ENEM visa, dentre outras coisas: estruturar uma avaliação ao final da educação básica, que sirva como modalidade alternativa ou complementar aos processos de seleção nos diferentes setores do mercado de trabalho; estruturar uma avaliação ao final da educação básica que sirva como modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médios e à Educação Superior.http://www.inep.gov.br/basica/enem
É necessário que a escola desenvolva uma cultura de avaliação das suas atividades e processos, como já foi colocado anteriormente, que é algo que se diferencia da avaliação da aprendizagem que ela já realiza. Mas qual a diferença entre avaliação da aprendizagem e avaliação da escola? Apesar de parecer obvio, essa é uma questão que ainda não foi bem assimilada no processo de organização e gestão da escola, haja vista que a avaliação é uma preocupação relativamente recente tanto no âmbito dos sistemas como da própria escola. Se pararmos para refletir, iremos perceber que a própria avaliação da aprendizagem, uma das práticas escolares tão antigas quanto o próprio ensino, nunca foi vista como um processo que avalia também e, principalmente, o professor. A avaliação da aprendizagem nem sempre foi encarada como processo que revela o resultado do trabalho do professor e da escola. Muito pelo contrário, a avaliação da aprendizagem, em muitos contextos, sempre foi muito mal empregada, até mesmo para avaliar os alunos.
A avaliação da aprendizagem
São as formas e os instrumentos de mensuração do rendimento escolar dos alunos, quando bem elaborados e aplicados, permitem a identificação de problemas e dificuldades em determinadas disciplinas ou no trabalho desenvolvido por determinados professores, favorecendo uma intervenção mais efetiva. Entretanto, só isso não basta: a escola precisa realizar um processo que permita ao corpo técnico-pedagógico e aos professores discutirem e avaliarem o trabalho da escola, em função do aprimoramento do projeto político-pedagógico e da qualidade do ensino. É preciso considerar não só o resultado do desempenho como também o conjunto de fatores que o influenciam. Nesse sentido, deve-se levar em consideração, no processo de avaliação da escola, os elementos que determinam a qualidade da oferta de serviços de ensino e o sucesso escolar dos alunos. Alguns desses elementos estão presentes – ou deveriam estar – na escola e concorrem para o desenvolvimento efetivo do trabalho pedagógico.
Elementos que influenciam no desenvolvimento efetivo do trabalho pedagógico.
- características dos alunos (necessidades educacionais especiais, gênero, etnia, classe social, dentre outras);
- rendimento escolar por classe;
- composição do corpo docente (tempo de trabalho, idade, currículo profissional);
- condições de trabalho e motivação dos professores;
- recursos físicos e materiais;
- materiais didáticos e recursos informacionais.
Além desses elementos, é preciso que a escola avalie outras variáveis da organização e da gestão escolar, tais como:
- dados estatísticos e informações sobre a população escolar como: reprovação, abandono, defasagem entre idade e série, situação sócio-econômica da família;
- clima organizacional da escola, que inclui: tipo de organização; tipo de direção (acolhedora, hostil, democrática, autoritária, etc); relações humanas; envolvimento dos diversos segmentos da comunidade escolar com os objetivos e as ações propostas pela escola;
- rendimento escolar dos alunos por turma, série e nas disciplinas consideradas críticas (Língua Portuguesa e Matemática);
- execução do projeto político-pedagógico em seu conjunto: currículo, processos de ensino e de aprendizagem, regimento escolar, estrutura e atuação da coordenação pedagógica, relações interpessoais, etc;
- desempenho dos professores (qualidade das relações que estabelecem com os alunos, conhecimento dos conteúdos da disciplina, domínio dos métodos e procedimentos de ensino e de avaliação, compreensão do processo de aprendizagem, etc).
A avaliação da aprendizagem
Acreditamos que até aqui ficou claro que a avaliação não ocorre de forma estanque. Ao contrário disso, constitui-se numa importante etapa do processo de planejamento. Também acreditamos que já deu para entender a importância da avaliação - com o envolvimento dos vários segmentos -, para que a escola possa perceber, com mais clareza, os aspectos que precisam ser tratados com especial atenção. A análise cuidadosa de tais aspectos irá fornecer elementos para que, no ato do planejamento, sejam definidas novas prioridades, possam ser estabelecidas metas e delimitados prazos e responsabilidades, para avançar nos aspectos merecedores de maior atenção. Nessa direção, a escola pode reconhecer como a avaliação contribui para a melhoria da qualidade da educação oferecida à comunidade.
Uma vez reconhecida a importância do processo de avaliação da escola, agora é o momento de saber quais os produtos a serem gerados no processo de planejamento. Ou seja, os instrumentos que a escola deve elaborar para concretizar ou materializar o processo de planejamento. Para começarmos a delinear o produto que resultará do processo de planejamento, é preciso obedecer uma lógica que é comum a toda atividade de planejamento:
- Construção do diagnóstico da escola, ou seja, coleta de informações sobre a realidade ou situação que se quer transformar, ou problemas que precisam ser superados.
- Com base nos objetivos traçados no projeto político-pedagógico da escola, as informações e os dados coletados são analisados e interpretados.
- Diante do panorama traçado, são identificadas as prioridades para que se possa tomar as decisões, traçar as metas, definir as ações e as estratégias mais eficazes para produzir as mudanças necessárias ou desejadas.
- Por fim, elabora-se um plano de ação, projeto ou plano de trabalho, que irá materializar o processo de planejamento realizado pela escola e que reflete o seu projeto político-pedagógico. Ou seja, o instrumento gerado nesse processo irá operacionalizar aquilo que foi instituído e está consolidado no projeto político-pedagógico da escola.
Em geral, perde-se muito tempo durante a semana pedagógica” com atividades que, apesar de serem importantes para a escola e comunidade escolar, não contemplam a contento as atividades de planejamento. Por conta disso, a escola, muitas vezes, inicia o ano letivo sem avaliar os resultados obtidos no ano anterior e sem conseguir construir um plano de trabalho que irá nortear as suas ações no âmbito político, pedagógico e administrativo-financeiro. Isso, porém, não significa que a escola não possa desenvolver estratégias para dar início às suas atividades de forma mais ou menos planejada – um plano emergencial – enquanto se elabora um plano mais consistente e mais detalhado. O importante é que a escola exercite permanentemente as atividades de planejamento e avaliação, para que não se perca de vista as suas reais necessidades e o potencial dos seus atores seja subutilizado.
Via de regra, o produto gerado a partir do planejamento é o plano anual de trabalho. O plano não deve ser encarado como um instrumento que a escola faz para cumprir as exigências do sistema ao qual está integrada, arquivando-o logo após concluí-lo. Esse instrumento deve ser fonte de consulta e inspiração para que se possa construir outros instrumentos de apoio ao desenvolvimento do trabalho escolar, como: plano de ação do professor ; plano de ação da coordenação pedagógica ; plano de ação dos funcionários da escola ; e o plano de ação da direção . Todos esses instrumentos devem garantir que a organização e a gestão escolar sejam orientadas numa perspectiva sistêmica, ou seja, cada segmento da escola se reconheça e reconheça o seu trabalho como parte de uma proposta global, construída de forma coletiva e com base em objetivos comuns.
Principais passos do planejamento
Na literatura sobre planejamento, gestão, organização escolar, etc. são encontrados modelos diversos de planos e projetos. Muitas vezes, os roteiros apresentados pelos autores recebem nomes variados e, em muitos casos, geram certa confusão para aqueles que buscam orientações para elaborar esse instrumento. Independentemente do autor ou de como ele denomina o plano, existem elementos da sua estrutura que são invariáveis, ou seja, estarão sempre presentes e terão sempre a mesma definição, mesmo que ditos e apresentados de formas diferentes. Por isso, apresentamos, a seguir, um roteiro simplificado de um plano de trabalho, com os elementos comuns a qualquer tipo de instrumento de planejamento, comentando os principais passos para a sua elaboração.
Diagnóstico das principais características da organização e da gestão escolar. O diagnóstico consiste no levantamento de dados e informações que irá possibilitar uma visão global das necessidades e problemas enfrentados pela escola. Deve ser elaborado de tal forma, que favoreça, com base no conhecimento das características da comunidade escolar, suas expectativas e necessidades em relação ao processo de ensino e de aprendizagem, a escolha de alternativas de solução para os problemas identificados. Os dados a serem levantados são de natureza qualitativa (como o professor de matemática está ensinando; de que forma a comunidade tem participado das atividades da escola); e quantitativa (qual o percentual de alunos aprovados e reprovados em matemática; qual o número de atividades realizadas pela escola e qual o percentual de participação da comunidade). A seguir, são indicados alguns aspectos imprescindíveis ao diagnóstico do plano de trabalho da escola:
Caracterização sócio, política, econômica e cultural da comunidade onde a escola se insere e da comunidade escolar.
Estrutura física , mobiliário e material: prédio escolar; salas de aula; sanitários; áreas de lazer, esporte e recreação; laboratórios; bibliotecas; bebedouros; carteiras; mesas; utensílios de cozinha; computadores; televisor; vídeo; cartazes; mapas; e outros recursos didático-pedagógicos.
Recursos financeiros: verbas de que a escola dispõe; formas de efetuar as despesas e de controle.
Pessoal: número de professores, funcionários e especialistas.
Organização geral da escola: organograma, atribuições e funcionamento dos setores, distribuição de horários, enturmação, número de alunos por sala, aspectos administrativos gerais.
Secretaria escolar: organização e funcionamento, registros, documentação dos alunos, etc.
Relacionamento com o órgão central da educação.
Participação da comunidade e das famílias: conselho escolar, Associação de Pais e Mestres, reunião de pais; relacionamento da escola com órgãos, instituições, ONGs, etc.
Sistemática de produção e organização de dados e de estatísticas educacionais.
Convivência na escola.
Instrumentos de gestão e de organização do trabalho pedagógico (regimento, PDE, projeto político-pedagógico, planos de aula).
O desempenho dos alunos: aprovação, evasão, distorção entre idade e série, etc.
Participação dos alunos na gestão escolar.
Além desses, muitos outros aspectos podem ser levantados e analisados para que se tenha um “retrato fiel” do que é a escola. Um diagnóstico preciso e consistente permitirá à equipe gestora saber onde está pisando para poder traçar os caminhos para onde quer chegar.
2º passo – Identificação dos desafios e problemas
A partir do diagnóstico, do retrato da realidade da escola, traçado a partir das características levantadas no item anterior, deve-se buscar identificar os principais desafios e problemas que o contexto escolar revela. Os desafios e problemas consistem em situações que se constituem em entraves para o pleno funcionamento da escola, que levam a buscar uma situação mais satisfatória. A depender do número de problemas que a escola enfrenta, é preciso estabelecer prioridades. Nesse sentido, tornam-se prioridades os problemas cuja natureza e desdobramentos influenciam mais diretamente nos resultados da aprendizagem do aluno.
3º passo – Definição dos objetivos, estratégias e metas
Uma vez que se conhece a realidade que se quer transformar e os desafios ou problemas a serem superados, resta, então, traçar os objetivos, estratégias e metas para a operacionalização do plano de trabalho. De maneira simples, esses elementos podem ser definidos da seguinte forma:
- Os objetivos são indicações da situação ideal a ser atingida para superação de problemas identificados, elaborados, cuja formulação deve utilizar verbos que expressam ação (exemplo : reduzir os altos índices de reprovação nas séries iniciais, atualizar o regimento escolar, elaborar uma sistemática de informações educacionais, etc ).
- As estratégias necessárias para se atingir cada um dos objetivos estabelecidos. As estratégias são formas de intervenção a serem utilizadas durante a execução de um plano, ou seja, são as alternativas de solução criadas em coerência com os desafios e problemas identificados. (exemplo: criação de grupos de atendimento a alunos com dificuldades de aprendizagem no contra-turno escolar ).
- As metas indicarão se os objetivos traçados foram atingidos ou não. As metas são os resultados a serem obtidos, considerando a quantidade e o tempo. (Exemplo: Elevação do desempenho acadêmico dos alunos das séries iniciais em 70%, até o final da 3ª unidade pedagógica ).
É importante lembrar que todos os elementos do plano de trabalho devem estar perfeitamente articulados. Isso significa que, para determinado problema identificado a partir do diagnóstico, deve-se buscar um objetivo correspondente, uma estratégia que represente uma possível alternativa de solução para tal problema e uma meta que indique o quanto e em quanto tempo se conseguiu alcançar o objetivo previsto. Para ilustrar essa lógica, traçamos um roteiro com base em uma situação imaginária:
- O diagnóstico realizado pela equipe gestora de uma escola que atende de 1ª a 8ª série do Ensino Fundamental apontou um alto índice de reprovação nas séries iniciais: 40% dos alunos das séries iniciais reprovados.
- Daí, o problema foi formulado: Como reduzir esse índice?
- O objetivo traçado para sair dessa situação indesejável foi de elevar o desempenho acadêmico dos alunos das séries iniciais.
- A equipe gestora, após a análise das condições da escola, definiu como estratégias possíveis para solucionar o problema encontrado: implantar, no contra-turno escolar, um programa de apoio pedagógico para os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, com duração de seis meses; capacitar os professores das séries iniciais.
- Após definir as estratégias e novamente analisar as condições da escola, foram estabelecidas as seguintes metas: elevar o desempenho acadêmico de 50% dos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem até o final do programa de apoio pedagógico; capacitar, em 06 meses, 80% dos professores das séries iniciais, nas áreas de leitura, escrita, ciências e matemática.
Com certeza, na prática, a coisa não será tão simples, pois, como já foi dito aqui, o processo de planejamento é bem mais complexo e depende de inúmeros fatores para a sua realização. Entretanto, acreditamos que esse exemplo demonstra de forma clara a articulação e a coerência necessárias que os elementos do plano de trabalho devem manter.
Uma vez definidos todos esses elementos, faz-se necessário, agora, que sejam elaborados os mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliação da implementação do plano de trabalho. A importância desse processo já foi reiteradamente discutida neste módulo, embora na perspectiva da sua utilização para avaliar a organização e gestão da escola. No plano de trabalho, deverão constar as várias formas e instrumentos que a equipe gestora acha possíveis e pertinentes à realização das ações previstas. É preciso criar uma sistemática de acompanhamento da realização do plano de trabalho e de controle dos resultados, utilizando-se de instrumentos que permitam a obtenção de dados que possam ser analisados e utilizados para reorientar o planejamento da escola, em função dos objetivos e metas previstas no plano de trabalho.
Para finalizar, reiteramos que a importância maior dos processos de planejamento e avaliação consiste nas suas possibilidades, quando levados a sério, de garantir uma melhor organização e gestão, assegurando à escola a qualidade do trabalho que desenvolve e o cumprimento da sua função social.
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MORIN, Edgar. O Problema Epistemológico da Complexidade . Porto: Europa-América, s/d.
PIAGET, Jean e colaboradores. O Possível e O Necessário , vol. 1. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.
PINTO, João Bosco G. Planejamento Participativo na Escola Cidadã. In: SILVA, Luiz H. e AZEVEDO, José C. Paixão de Aprender II . Petrópolis: Vozes, 1995.
SILVEIRA JÚNIOR, Aldery & VIVACQUA, Guilherme A. Planejamento Estratégico como Instrumento de Mudança Organizacional . Brasília: Editora da UNB, 1996.
VASCONCELLOS, Celso S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula , 6 a ed. São Paulo: Libertad, 2006.
Referências bibliográficas restantes utilizadas ou indicadas para o curso:
BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora, 2000.
BRIGHENTI, Agenor. Metodologia para um Processo de Planejamento Participativo . São Paulo: Paulinas, 1988.
FERREIRA, F. W. Planejamento sim e não: um modo de agir num mundo em permanente mudança . 11ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
GADOTTI, M. e ROMÃO, J. E. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática . 5ed. Goiânia: Alternativa, 2004.
LÜCK, Heloísa. Metodologia de Projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão . Petrópolis/RJ: Vozes, 2003.
PADILHA, P. R. Planejamento dialógico – como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 2001.
ROCHA, A. P. Projecto Educativo de Escola: administração participada e inovadora. Portugal: Edições Asa, 1996.
SOUSA, J. V. de. “A construção da identidade do sujeito no projeto político-pedagógico.” In: FONSECA, M. & VEIGA, I. P. A. (orgs.) Dimensões do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus: 2002.
VEIGA, Z. de P. A. “As instâncias colegiadas da escola”. IN: RESENDE, L. M. G. de & VEIGA, I. P. A. (orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico , 6ª ed. Campinas: Papirus, 2003, p. 113-126.
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ATIVIDADE: você deve escrever um texto sobre: Como acontece o processo de planejamento e avaliação na minha escola.
No seu texto, inclua:
- Quem participa do processo de planejamento e como se dá essa participação.
- Fases ou etapas do processo de planejamento.
- Instrumentos utilizados.
- Coerência com as demandas e necessidades da sua escola.
- Formas de acompanhamento e avaliação.
- Dificuldades encontradas
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